Na decisãeste, publicada nesta deterça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou qual, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalizaçãeste do estrago moral e frear a propositura por “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurídicas, qual somente buscavam a obtençãeste

Se você acha que esta publicação não está de acordo usando as regras abaixo, por benefício informe-nos.No cenário da pretensãeste por reparaçãeste por erro médico, nãeste raramente figuram no polo passivo a operadora por planos do saúpor, o hospital e o médico. A relaçãeste entre estes três sujeito

Este enunciado estabelecia qual "este simples descumprimento de dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, nãeste configura estrago moral, salvo se da infraçãeste advé especialmentem circunstância que atenta contra a dignidade da parte".Este Superior Tribunal do Justiça reconhece danos morais

Mauro é 1 nome forte e bastante apreciado entre este brasileiros, mesmo que saiba como nome próprio ou como nome composto, por exemplo: Lúcio Mauro ou Luís Mauro.Beting: Tristeza não tem fim Quando Biguá aposentou as chancas rubro-negras nos anos 50, ele as entregou ao jovem Carlinhos. O futuro...Porém, a expressãeste �

A palavra do unicamente 1 deterçeste da acusação é válida? A decisãeste cabe recurso, tal matfoiria vai ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal. Por enquanto, ele só perde o cargo depois do trânsito em julgado. Vivemos 1 instante em qual condenações sãeste aplaudidas e eu acho de que o STJ se deixou pertubar atr